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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 10:05
Adicional noturno. Prorrogação do trabalho no período diurno.
Recurso de revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 12:55
Agravo de instrumento em recurso de revista. Justa causa. Falta grave.
Não caracterização.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Maio de 2012 - 13:35
Conselho de fiscalização do exercício profissional. Empregados.
Concurso público.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 12:14
Recurso de revista. Comissões sobre cobranças. Prêmios.
Natureza não salarial. Adicional de insalubridade. Honorários advocatícios. Requisitos.
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 16:39
Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011. O Sistema Nacional de Viação - SNV.
Análise da lei federal ordinária nº 12.379, de 06.01.2011. sistema nacional de viação
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 09:28
Deputado atende OAB e pede tramitação separada de PL 2.642/21
A desapensação foi solicitada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) ao parlamentar.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 13:32
STJ indefere liminar em favor do empresário Luiz Estevão
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de liminar no habeas-corpus em
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 13:45
Ação questiona lei sobre previdência complementar de servidor público
Ajufe alega inconstitucionalidade formal da lei, porque teria violado o artigo 93 da Constituição Federal
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Março de 2006 - 02:00
Justiça do Trabalho - Nada mais, nada menos
Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Maio de 2012 - 10:25
Estabilidade provisória. Doença profissional. Indenização por dano moral. Assédio moral.
Recurso de revista. Horas de sobreaviso. Adicional de transferência. Transporte de valores. Submissão a risco.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2014 - 16:18
OAB contesta decisão que negou honorários para o advogado
Dirigentes da Ordem são contrários ao entendimento da juíza federal, que, afirmou que a sucumbência
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 19 de Abril de 2022 - 17:42
As Eleições Suplementares de 2022 e a Resolução n° 23.669/2021
do Tribunal Superior Eleitoral das Eleições Gerais de 2022 e Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2016 - 10:53
STJ definirá para quem pode ser direcionada execução fiscal em caso de dissolução irregular de empresa
Há duas opções, e o tribunal vai decidir se a execução será encaminhada a quem era sócio da empresa
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2013 - 10:00
Questionada lei que prevê porte de arma para auditores fiscais
Cabe ao legislador federal definir quem são os titulares do direito ao porte de arma
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Abril de 2004 - 01:00
Prefeitura. Não Prestação de Contas da Aplicação dos Recursos Recebidos. Ressarcimento
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2004 - 07:03
Vantuil apóia iniciativa de Jobim para diminuir volume de ações
iniciativa do ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal, de reunir agências
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 10:10
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Prescrição. Adicional de insalubridade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 13:30
Recurso de revista. Deserção do recurso ordinário. Depósito recursal.
Utilização da guia de depósito judicial. Invalidade.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 03:00
Resolução nº 22.607 de 18 de outubro de 2007
Federal, do inciso V do artigo 35, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional, artigo 32, do Código
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 14:29
STF mantém julgamento do caso Ceci Cunha para 16 de janeiro
Prevalece o julgamento marcado pela 1ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária de Maceió.
